Lp – TEA – Daniel Rodrigues

Seu filho ou familiar com autismo tem direitos garantidos por lei – e você pode fazer valer cada um deles!

Escritório pioneiro na Serra Gaúcha com atuação exclusiva no direitos das pessoas com TEA

O que buscamos para você e sua família:

Acesso a tratamentos multidisciplinares via SUS

Direito à educação inclusiva e adaptação curricular

Atendimento prioritário em órgãos públicos e empresas

Isenção de impostos na compra de veículos (IPI, ICMS, IOF, IPVA)

Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS)

Desconto em passagens aéreas para o acompanhante

Carteira de Identificação da Pessoa com Autismo (CIA)

Direito a acompanhante em consultas e exames

Isenção de imposto de renda para TEA com incapacidade

Saques de FGTS/PIS para tratamentos de saúde

Planos de saúde obrigados a cobrir terapias

Reembolso por negativa de tratamento ou limitação de sessões

Quem somos

Nossa missão é oferecer atendimento jurídico humanizado e especializado às famílias de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Com pioneirismo e eficiência real em Caxias do Sul e região, atuamos na defesa dos direitos da pessoa com autismo, advogamos com empatia, conhecimento técnico e compromisso social.

Dr. Daniel R. Martins - OAB/RS 132.557

Dr. Mateus J. Segalin – OAB/RS 99.569

Nossos Diferenciais

Dúvidas frequentes

Meu filho tem autismo. Como saber quais direitos ele tem?

Basta entrar em contato. Avaliamos seu caso e indicamos todos os benefícios possíveis.

Preciso contratar o serviço para receber uma orientação inicial?

Não. A primeira conversa é totalmente gratuita e sem compromisso.

O plano de saúde negou sessões de terapia. O que posso fazer?

A negativa pode ser ilegal. Atuamos para garantir sua cobertura integral ou reembolso.

Posso obter isenção de impostos na compra de um carro?

Sim, desde que os requisitos legais sejam atendidos. Auxiliamos em todo o processo.